STJ mantém absolvição de Salatiel de Souza na 'Operação Cidade Luz'

Segundo o tribunal, não ficou comprovada existência de fraude, corrupção, combinação de valores ou outra prática criminosa - Foto: Reprodução Twitter

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve a absolvição de Salatiel Maciel de Souza no processo ligado à Operação Cidade Luz.

A decisão confirma o entendimento do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que já havia apontado, em segunda instância, falta de provas para qualquer condenação. 

Segundo o tribunal, não ficou comprovada a existência de fraude, corrupção, combinação de valores ou outra prática criminosa, prevalecendo, o princípio de que, sem provas, a decisão deve favorecer o réu.

Durante a campanha para a Prefeitura de Parnamirim, em 2024, circularam acusações, sugerindo uma possível prisão, o que não se confirmou.