O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro estava preso desde o dia 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, e já foi encaminhado para a nova unidade. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão.
A Sala de Estado-Maior onde o ex-presidente ficará custodiado possui área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 m² de área coberta. O espaço é composto por banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, além de uma área externa destinada ao banho de sol, com garantia de privacidade.
Conhecida popularmente como “Papudinha”, a unidade permite banho de sol em horário livre e oferece uma infraestrutura considerada diferenciada. As acomodações incluem geladeira, armários, cama de casal e televisão. Há ainda espaço para a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, possibilitando a prática regular de atividades físicas, além de acompanhamento fisioterapêutico.
Rotina de Bolsonaro
A rotina do ex-presidente prevê cinco refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. O local também dispõe de áreas específicas para atendimento de advogados e profissionais de saúde.
As visitas estão autorizadas em dois dias da semana, às quartas e quintas-feiras, com possibilidade de até três horários distintos por dia: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h. Bolsonaro poderá receber a esposa, Michelle Bolsonaro, e os filhos, com permanência de até três horas por visita. Os encontros poderão ocorrer tanto em áreas cobertas quanto na área externa, equipada com mesas e cadeiras.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o cumprimento da pena ocorre com respeito à dignidade da pessoa humana e em condições consideradas mais favoráveis quando comparadas à realidade do sistema penitenciário brasileiro.
Moraes também rebateu declarações de familiares, incluindo críticas feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), classificando-as como parte de uma campanha de desinformação. Segundo o ministro, as condições de custódia do ex-presidente são excepcionalmente melhores do que as enfrentadas pela maioria dos presos no país.
Bolsonaro estava detido na Polícia Federal desde 22 de novembro, após prisão preventiva decretada no âmbito de outro inquérito, e teve o cumprimento definitivo da pena determinado três dias depois.
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