Comissão define cronograma para concluir processo contra Brisa Bracchi até março

Os trabalhos devem ser concluídos até o dia 4 de março - Foto: Sarah Carvalho/CMN

A Comissão Processante, instaurada na Câmara Municipal de Natal (CMN), para apurar denúncia com pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu, nesta terça-feira (3), o cronograma das diligências que darão sequência ao processo. Os trabalhos devem ser concluídos até o dia 4 de março, prazo final, para a votação do relatório em plenário.

Presidente da comissão, a vereadora Samanda Alves (PT), afirmou que todas as etapas estão sendo conduzidas com respeito aos prazos legais e às garantias de defesa. 

“A defesa da vereadora apresentou pedidos de prova na defesa prévia e estamos oficializando por meio de ofícios. O prazo para resposta é até o dia 9. Nos dias 10 e 11, vamos ouvir as testemunhas solicitadas pela defesa", explicou. 

As diligências incluem pedidos de informações à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), além da oitiva das testemunhas e do aproveitamento de informações colhidas em um processo anterior. 

Relator da comissão, o vereador Daniell Rendall (Republicanos) destacou a preocupação em cumprir rigorosamente o calendário estabelecido para evitar falhas processuais.

“Aprovamos um cronograma com todas as próximas etapas da Comissão Processante. Após as oitivas e os encaminhamentos necessários, tenho prazo até o dia 25 de fevereiro para apresentar meu relatório. Estabelecemos esse cronograma de forma clara, para não haver nenhum equívoco quanto ao cumprimento dos prazos legais”, concluiu.