Desfile em homenagem a Lula pode configurar propaganda eleitoral, avalia TSE

Presidente Lula durante desfile da Acadêmicos, no Rio de Janeiro - Foto: Ricardo Stuckert

O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (15), gerou questionamentos sobre propaganda eleitoral antecipada. O Partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade de Lula assim que ocorrer o registro formal de candidatura, alegando uso de recursos públicos para promoção pré-eleitoral.

O caso é analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob relatoria da ministra Estela Aranha. Partidos podem apresentar novas provas, seguidas de manifestação das partes e parecer do Ministério Público Eleitoral, antes do julgamento. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou que o desfile configurava “ambiente propício a excessos, abusos e ilícitos”.

Segundo a legislação, propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho. Qualquer referência explícita a candidato, número de urna ou pedido de voto antes dessa data pode ser considerada irregular. No samba-enredo, a menção a “13 dias e 13 noites” é apontada como possível referência ao PT.

O diretório do PT no Rio orientou militância a evitar pedidos de voto, símbolos ligados ao número 13 ou frases como “Lula 2026”, buscando reduzir questionamentos sobre irregularidades. A punição prevista varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, podendo atingir responsáveis pela divulgação e o candidato beneficiado.