Advogado de Trump critica STJ por negar intimação de Moraes

    Foto: Acervo pessoal/ Martin de Luca

O advogado Martin de Luca, que representa a Rumble e a Trump Media, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido da Justiça norte-americana para citar o ministro Alexandre de Moraes em um processo no qual ele é acusado de censurar usuários nos Estados Unidos.

Em suas redes sociais, De Luca questionou o uso da Convenção de Haia como justificativa e criticou o fato de a decisão ter sido tomada em julgamento sigiloso e a portas fechadas.

“O STJ do Brasil teria bloqueado um pedido de um tribunal federal dos EUA para citar o juiz Alexandre de Moraes no caso Rumble por meio da Convenção de Haia sobre a citação e notificação de documentos judiciais em matéria civil ou comercial”, afirmou. “Ainda mais extraordinário é que a decisão foi tomada em procedimento sigiloso e a portas fechadas.”

Nos Estados Unidos, na Justiça da Flórida, Rumble e Trump Media alegam que Moraes teria determinado ilegalmente o bloqueio de perfis de usuários residentes nos EUA, em plataformas sediadas no país. A carta-rogatória solicitando a intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada ao STJ em agosto, que é o órgão responsável por analisar pedidos judiciais provenientes do exterior.