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| A antecipação deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia - Foto: Reprodução |
O governo federal publicou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor será liberado em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do benefício, será paga junto com a folha de abril, entre o fim de abril e o início de maio. Já a segunda parcela, correspondente ao valor restante, será depositada com os pagamentos de maio, entre o fim de maio e o começo de junho. Veja o calendário ao final.
O abono anual será destinado a quem, ao longo deste ano, recebeu benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na quinta-feira (19).
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a antecipação deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, considerando as duas parcelas. As datas de pagamento seguem o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador (após o traço).
O decreto também prevê que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do 13º será calculado proporcionalmente ao período em que foi recebido. Nesses casos, poderá haver ajuste entre o valor pago e o devido, tanto para benefícios temporários quanto permanentes.
De acordo com dados do INSS, 23,3 milhões de beneficiários que têm direito ao 13º recebem até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões ganham acima desse valor, sendo que 13.700 recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
Calendário de pagamento para quem recebe até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 25/5
- Final do NIS 2: 27/4 e 26/5
- Final do NIS 3: 28/4 e 27/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 28/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 29/5
- Final do NIS 6: 4/5 e 1/6
- Final do NIS 7: 5/5 e 2/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 3/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 5/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 8/6
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ECONOMIA