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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados do Brasil propõe tornar obrigatório o uso de colete refletivo por motoristas que precisem sair do veículo em situações de emergência nas vias brasileiras.
A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em 4 de fevereiro, sendo de autoria do deputado Stélio Dener (Republicanos-RR). O PL 282/2026 prevê que o equipamento seja utilizado em casos como pane mecânica, acidentes, falta de combustível ou troca de pneus, especialmente em rodovias e locais com baixa visibilidade.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que parte das mortes em rodovias ocorre não apenas no momento da colisão inicial, mas durante paradas emergenciais, quando motoristas e passageiros permanecem fora do veículo, muitas vezes à noite ou em condições de baixa visibilidade.
O texto também recomenda que passageiros usem o colete ao permanecer fora do veículo nessas situações, com o objetivo de reduzir o risco de atropelamentos e colisões.
Outro ponto do projeto é a inclusão do colete refletivo na lista de itens obrigatórios de veículos novos. Caso a medida seja aprovada, os automóveis produzidos a partir de 12 meses da publicação da lei deverão sair de fábrica com pelo menos uma unidade do equipamento.
A exigência, no entanto, não será retroativa. Ou seja, motoristas de veículos que já estão em circulação não serão obrigados a adquirir o item.
Segundo o autor, a proposta busca aumentar a segurança nas rodovias, já que muitos acidentes acontecem durante paradas emergenciais, quando motoristas e passageiros ficam expostos e com pouca visibilidade. Ele destaca ainda que o colete tem baixo custo e já é adotado como item obrigatório em outros países.
O projeto está em fase inicial de tramitação e ainda será analisado pelas comissões da Câmara. Se aprovado no Congresso, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contram) regulamentar as regras de uso.