A construção da Arena Nogueirão começou nesta segunda-feira (23) - Foto: Reprodução
A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) ingressou, nesta terça-feira, 24, com uma petição na 1ª Vara da Fazenda Pública solicitando a suspensão imediata das obras do novo Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. A medida judicial foi protocolada um dia após o início das intervenções no local, que começaram na noite de segunda-feira, 23, logo após a Prefeitura homologar uma Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA.
O juiz Pedro Cordeiro abriu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Mossoró se manifestar sobre a medida judicial.
A ação ocorre em meio a uma disputa judicial já em andamento. Desde setembro de 2024, a LDM questiona na Justiça o processo que resultou na municipalização do estádio, concluída em março de 2021. A entidade alega que houve falhas graves na reversão do terreno por parte do Município, incluindo a suposta falsificação de assinaturas de filiados.
Na nova petição, o departamento jurídico da LDM argumenta que o início das obras representa risco concreto ao direito discutido no processo.
Por outro lado, a iniciativa é considerada tardia por setores envolvidos, já que a PPP cumpriu todas as etapas legais, incluindo licitação, análise técnica e homologação pelos órgãos competentes. Representantes do poder público defendem a legalidade do processo e ressaltam a importância do empreendimento para o desenvolvimento urbano e econômico de Mossoró.
Especialistas alertam que esse tipo de impasse tende a provocar atrasos no cronograma e aumento nos custos.
O caso será analisado pela Justiça, que deverá decidir sobre o pedido de liminar.
Investimentos
O projeto prevê a construção de um estádio com capacidade para mais de 15 mil pessoas, além de espaços multiuso voltados a eventos culturais, shows e atividades comerciais. A proposta também inclui melhorias no entorno, com impactos na mobilidade urbana e na geração de empregos.
O contrato foi assinado na tarde de segunda-feira (23) pela Prefeitura de Mossoró e a empresa responsável pela obra, vencedora da licitação. O investimento total ultrapassa R$ 215 milhões, sendo mais de R$ 180 milhões destinados à construção da arena. A previsão de conclusão é de aproximadamente dois anos.