Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) se manifestou nas redes sociais nesta sexta-feira (27) após receber uma notificação extrajudicial da Uber. No documento, a empresa pede que o parlamentar “se abstenha de proferir acusações inverídicas” relacionadas à atuação da plataforma.
A notificação foi motivada por um vídeo publicado por Boulos, no qual ele critica políticos que, segundo ele, defendem interesses de grandes plataformas digitais em detrimento dos trabalhadores. O deputado também questiona a divisão de ganhos entre motoristas e empresas de aplicativo.
Em resposta, Boulos afirmou que a Uber chega a reter até 50% do valor das corridas como taxa, destacando que os custos operacionais, como veículo, combustível e manutenção, ficam sob responsabilidade dos motoristas. Boulos falou em nome do governo Lula, dizendo que a gestão não vai se “intimidar” nem “recuar” pela advertência, que vale como um aviso de possível processo.
“Podem ameaçar processar à vontade. O Governo do Brasil não vai recuar em defender os motoristas de aplicativo e nem se intimidar por ameaças de uma empresa estrangeira. Aqui não!”, escreveu ele no X.
O episódio ocorre em meio ao debate sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativos, tema que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão envolve o reconhecimento de vínculo empregatício e a regulamentação do setor.
No início da semana, o deputado anunciou um pacote de propostas voltadas à regulação das plataformas digitais. Entre as medidas defendidas está a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal detalhada, informando quanto do valor pago pelo usuário fica com a empresa e quanto é repassado ao prestador de serviço.
Além da Uber, outras empresas como 99, iFood e Rappi também são citadas no debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil.
A controvérsia evidencia o embate entre representantes políticos e grandes empresas de tecnologia em torno das regras que devem nortear o setor e garantir direitos aos trabalhadores.