Mondelez perde direito às marcas de chiclete Ploc e Ping Pong

Marcas de chicletes perdem registro após anos fora do mercado - Foto: Reprodução

A Mondelez perdeu no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o direito às marcas dos chicletes Ploc e Ping Pong. A ASC Brands & Entertainment Marcas, Consultoria e Produtos Ltda, pediu ao órgão, a caducidade de 15 marcas ligadas aos dois produtos.

Conforme a Folha de São Paulo, segundo a Lei de Propriedade Intelectual brasileira, isso acontece quando a companhia, que é dona da marca, não a utiliza por período ininterrupto de cinco anos, após a concessão do registro, quando é interrompido por mais de cinco anos consecutivos ou se é utilizada de forma diferente da que foi registrada.

Dos 15 pedidos de caducidade apresentados, a Mondelez, por intermédio de sua subsidiária Intercontinental Great Brands, apresentou defesa em apenas dois, ambos rejeitados pelo Instituto.

A ASC informa que está em diálogo com parceiros para avaliar a possibilidade de relançar os dois produtos.

O Ping Pong foi o primeiro chiclete comercializado no Brasil, lançado pela Kibon, em 1945, e ganhou notoriedade nacional graças às figurinhas com temas variados.

Ploc foi colocado no mercado em 1968 pela empresa Q-Refres-Ko e se tornou um dos mais vendidos no país entre as décadas de 1970 e 1990 por causa, em parte, de colecionáveis que eram encartados na embalagem.

Conforme a Folha de São Paulo, em sua defesa, a Mondelez afirmou que o pedido da ASC era um abuso de direito e que ela "irá colher onde não plantou e irá colher frutos de plantação e investimentos alheios, o que não é permitido pela legislação brasileira."

No documento, a multinacional reconhece ter vendido os chicletes pela última vez em 2015. Disse ter "um projeto sério de relançamento dos produtos."

Em nota à coluna, a empresa disse não comentar processos em andamento.

Para a ASC, a Mondelez apresentou uma admissão de culpa ao reconhecer que não utiliza as marcas há 11 anos.