VÍDEO: Motoristas por aplicativo protestam contra mudanças em projeto de lei que regulamenta a atividade

Foto: Reprodução/Via Certa



Motoristas por aplicativo realizaram, nesta terça-feira (14), uma carreata em Natal e na região metropolitana como parte de uma mobilização nacional da categoria. O protesto ocorreu no entorno da Arena das Dunas e reuniu profissionais que atuam em plataformas como Uber, 99 e InDrive.

A manifestação é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que propõe a regulamentação dos serviços de transporte individual e entregas por aplicativos no país.

Entre os pontos previstos no projeto está a definição de valores mínimos para corridas, como R$ 8,50 para trajetos de até 3 quilômetros em automóveis e até 4 quilômetros para serviços realizados por moto ou bicicleta.

Os trabalhadores, no entanto, criticam a proposta e defendem mudanças. Entre as principais reivindicações estão a fixação de uma tarifa mínima de R$ 8,50, limitação da taxa das plataformas em 20% e ganhos proporcionais por quilômetro e por minuto rodado, além de mais segurança jurídica para a atividade.

Segundo o presidente da Associação Voz dos Trabalhadores por Aplicativos Potiguar (AVAP-RN), Diogo Fernandes, parte da categoria considera o projeto prejudicial e defende a não aprovação do texto, por entender que ele não traz benefícios suficientes aos motoristas.

A votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que estava prevista para esta terça-feira (14) em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada e ainda não há nova data definida.

A categoria informou que seguirá acompanhando a tramitação do projeto e deve manter as mobilizações, defendendo a revisão ou retirada da proposta em discussão no Congresso Nacional.

A manisfestação acontece em outras capitais do país.

Veja vídeo:





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