Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina

Subsídio para conter preço da gasolina será de R$ 0,44 por litro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última segunda-feira (25), decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para tentar conter os efeitos da alta do preço dos combustíveis.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem duração de dois meses.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, adiantou que o valor do subsídio para a gasolina ficaria em 0,44 centavos por litro.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, disse.

A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo no Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Com isso, o barril do petróleo, principal matéria-prima dos combustíveis, voltou a superar os US$ 100.

Apesar da disparada nos preços internacionais, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,35 vai entrar em vigor em junho, quando acaba a redução a zero dos tributos federais.