O lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo foi considerado impróprio para consumo humano pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), após análises laboratoriais identificarem a mistura de outros óleos vegetais na composição do produto.
Segundo o ministério, a adulteração caracteriza fraude, o que levou à determinação de recolhimento imediato do lote irregular do mercado.
Durante a fiscalização, também foram encontradas irregularidades envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. De acordo com o Mapa, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa dentro do prazo estipulado e deverá ser autuada administrativamente.
O Ministério da Agricultura alertou que a comercialização do produto é considerada infração grave e informou que estabelecimentos que mantiverem o item à venda poderão ser responsabilizados.
A orientação aos consumidores é interromper imediatamente o uso do azeite e solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O ministério também divulgou orientações para evitar a compra de azeites irregulares. Entre as recomendações estão desconfiar de preços muito abaixo do mercado, verificar listas de produtos apreendidos pelo Mapa, observar se a embalagem é de vidro escuro e preferir produtos com data de envase mais recente.