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| Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB) - Foto: Reprodução |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6x1 deverá estabelecer jornada semanal de 40 horas, com um período de transição de um ano.
O acordo foi definido durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, a carga horária semanal será reduzida em duas horas 60 dias após a promulgação da PEC. Depois disso, a jornada cairá gradualmente até chegar ao limite de 40 horas semanais em até um ano.
Atualmente, a Constituição permite jornada máxima de 44 horas por semana. Segundo o relator da proposta, deputado Leo Prates, o texto também deverá garantir duas folgas semanais aos trabalhadores, sem redução salarial.
O parlamentar explicou que, mesmo antes da redução total da carga horária, os trabalhadores já passariam a ter direito à escala 5x2 após os primeiros 60 dias de vigência da nova regra.
A proposta enfrenta resistência de setores empresariais, o que levou o governo federal a negociar uma transição gradual para implementação das mudanças.
O anúncio do acordo foi feito na Câmara dos Deputados com a presença de Hugo Motta, Leo Prates e dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.
A expectativa é que a proposta seja votada na Câmara ainda nesta semana e, em seguida, enviada ao Senado. Segundo o relator, a previsão é que os senadores analisem o texto em cerca de 30 dias.
Agência Brasil