Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (29), uma carga irregular de lagosta durante fiscalização na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
A abordagem ocorreu por volta das 2h, no km 80 da rodovia, quando os policiais fiscalizaram um caminhão que transportava lagosta verde e lagosta vermelha. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades na documentação da carga.
Segundo a PRF, as notas fiscais apresentavam inconsistências e o carregamento descumpria os percentuais previstos na legislação ambiental para comercialização das espécies, que determina o mínimo de 70% de lagostas vivas e o máximo de 30% de exemplares limpos ou congelados.
De acordo com os documentos apresentados pelo motorista, a carga totalizava cerca de 1,5 tonelada de lagosta. A pesagem oficial será realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Outro fator que chamou a atenção dos agentes foi a reincidência da infração. Conforme a PRF, esta é a quarta vez que o mesmo veículo é flagrado transportando pescado em desacordo com a legislação ambiental.
Diante das irregularidades, o caminhão e toda a carga foram encaminhados para a sede do Ibama, em Natal, órgão responsável pela adoção das medidas administrativas e pela apuração das infrações ambientais.
A fiscalização do transporte e da comercialização de lagostas tem como objetivo garantir a preservação dos estoques pesqueiros e assegurar o cumprimento das normas de exploração sustentável da espécie.