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| Foto: Divulgação |
A lei que criou um mutirão nacional para acabar com a espera de 2 milhões de pessoas na fila para receber benefícios do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal é mais uma vitória da senadora Zenaide Maia (PSD) em defesa da saúde pública e da população do Rio Grande do Norte e de todo o país. Ela foi relatora da Medida Provisória que transformou a medida em lei.
Zenaide trabalhou no Congresso para acelerar a aprovação. Os mutirões do INSS começaram ainda no ano passado e reduziram em até sete meses a espera de milhares de pessoas. São casos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, entre outros, que já estão sendo resolvidos pelo Governo Federal.
O programa relatado por Zenaide é socialmente indispensável, pois reduz a fila do INSS, garante justiça aos beneficiários legítimos e combate fraudes e irregularidades.
A força-tarefa de funcionários do governo, com médicos e outros servidores, funciona assim: prioridade na análise ou reavaliação para quem aguarda há mais de 45 dias ou tem decisão judicial sem cumprimento; avaliações sociais do BPC aceleradas; foco em casos com agendamento demorado ou ausência de atendimento local; e sistema com controle, metas e sem prejudicar o atendimento regular à população.
Do ponto de vista do impacto fiscal, a lei trabalhada por Zenaide pode gerar uma economia potencial de R$ 4,58 bilhões por ano com revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas que precisam.
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