Banco digital é condenado por fraude em empréstimos e deve indenizar cliente no RN

Justiça reconhece fraude em empréstimos via Pix e condena banco digital - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Justiça condenou uma instituição financeira a cancelar cobranças de empréstimos realizados de forma fraudulenta, devolver em dobro os valores descontados da conta de uma cliente e pagar R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo o processo, uma moradora do município identificou dois empréstimos em sua conta, que somavam R$ 3.410. Ela contestou as operações junto ao banco, mas não conseguiu resolver a situação. Antes da suspensão das cobranças, foram descontados automaticamente R$ 1.837 de sua conta.

Na ação judicial, o banco alegou que os empréstimos foram contratados por meio de contrato eletrônico. No entanto, a juíza Ana Maria Marinho de Brito entendeu que a instituição não apresentou provas suficientes para comprovar a regularidade da contratação. A magistrada destacou que os documentos apresentados não demonstraram de forma segura que a cliente autorizou as operações.

Com o reconhecimento da fraude e da falha na prestação do serviço, a Justiça determinou a anulação das cobranças, a devolução em dobro dos valores descontados e o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Segundo a sentença, os descontos afetaram diretamente a situação financeira da consumidora.