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O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, determinou a conversão da pena alternativa imposta ao jornalista Luan Araújo em prisão em regime aberto. A decisão foi tomada após o não pagamento de uma indenização decorrente de condenação por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli.
Segundo o processo, Araújo foi condenado após publicar críticas à então parlamentar nas redes sociais depois de um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, o jornalista utilizou termos considerados ofensivos pela Justiça ao se referir a Zambelli e a seus apoiadores.
Embora tenha sido absolvido da acusação de injúria, ele foi condenado por difamação e obrigado a pagar uma indenização. De acordo com a decisão judicial publicada em 1º de junho, o valor atualizado da dívida, incluindo multas e custas processuais, supera R$ 2,2 mil.
Ao justificar a medida, o magistrado afirmou que o jornalista foi regularmente intimado, mas não cumpriu a obrigação imposta pela sentença. Com isso, a pena restritiva de direitos foi convertida em pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime aberto.
A defesa de Luan Araújo não se manifestou sobre a decisão.
Entenda o caso
O episódio que deu origem ao processo ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Após uma discussão em uma rua da capital paulista, Carla Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu Luan Araújo por vias públicas e dentro de um estabelecimento comercial. A cena foi registrada por pessoas que estavam no local e repercutiu nacionalmente.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo em razão do episódio.
A ex-deputada também foi condenada em outro processo relacionado à invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após deixar o Brasil, ela passou a residir na Itália. O pedido de extradição feito pelas autoridades brasileiras chegou a ser aceito em instâncias iniciais da Justiça italiana, mas a decisão foi posteriormente revertida pela Corte de Apelação de Roma.
Com informações da Agência Brasil