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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que integrantes das forças de segurança pública mantenham neutralidade política durante o período eleitoral de 2026 e instaurou procedimento para apurar as medidas adotadas pelas corporações para garantir a imparcialidade de suas atividades.
A recomendação foi expedida pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, e encaminhada aos comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Natal, além de secretários estaduais.
Segundo o promotor Wendell Beetoven Agra, as forças de segurança devem atuar como instituições de Estado, sem favorecimento ou prejuízo a candidatos, partidos ou grupos políticos. O documento orienta que políticos, pré-candidatos e candidatos sejam impedidos de participar de operações e diligências policiais, mesmo como figurantes.
O MPRN também recomendou que as corporações adotem medidas para coibir eventuais violações à neutralidade política e alertou que o descumprimento das orientações pode resultar em responsabilização administrativa, civil ou criminal. Outra medida prevê o registro e arquivamento de contatos informais entre integrantes das forças de segurança e agentes políticos relacionados ao processo eleitoral.
A atuação do Ministério Público foi motivada por episódios recentes envolvendo vereadores de Natal e Mossoró que participaram de ações policiais posteriormente divulgadas nas redes sociais. Para o órgão, os casos levantaram questionamentos sobre o uso da atividade policial com potencial repercussão eleitoral.
Um dos episódios envolveu o vereador de Natal Robson Carvalho, que divulgou imagens de uma ação que resultou na prisão de uma mulher suspeita de maus-tratos a animais. O outro ocorreu em Mossoró e teve como protagonista o vereador Cabo Deyvison, que publicou vídeos relacionados a uma operação da Polícia Militar que terminou com a prisão de três suspeitos de integrar organização criminosa e de posse ilegal de armas.
O Ministério Público esclareceu que a investigação não tem como alvo os parlamentares, mas as providências adotadas pelas corporações para evitar o uso político da atividade policial. As corregedorias da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica terão dez dias para informar as medidas adotadas nos casos citados.
Em nota, Robson Carvalho afirmou que participou da ação no exercício do mandato e negou qualquer finalidade eleitoral. Já Cabo Deyvison declarou que apenas repassou informações às forças de segurança e que não participou da execução da operação.