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A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A apuração, conduzida em conjunto com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, investiga possíveis fraudes na implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista, dentro do programa WiFi Livre SP.
Segundo as autoridades, há indícios de irregularidades desde a contratação da entidade. Um dos principais pontos levantados é o descumprimento das metas previstas no cronograma original. O projeto previa a instalação de 5 mil pontos de acesso até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil teriam sido implantados.
De acordo com a investigação, três termos aditivos foram assinados em curto intervalo de tempo para justificar os atrasos na execução. Além disso, a Prefeitura teria antecipado cerca de R$ 26 milhões em pagamentos sem a correspondente prestação dos serviços.
Os investigadores apontam ainda que mais de R$ 11 milhões teriam sido repassados entre julho e agosto de 2024 com base na operação de 3,2 mil pontos de internet, embora apenas seis estivessem efetivamente funcionando naquele período.
Outro aspecto analisado é a capacidade técnica do Instituto Conhecer Brasil para executar o serviço. Conforme a Polícia Civil, a entidade não possui histórico de atuação no setor de telecomunicações, concentrando suas atividades na realização de feiras literárias e eventos de caráter religioso.
A apuração também aponta possível superfaturamento. Segundo os dados levantados, a Prodam, empresa pública de tecnologia da Prefeitura de São Paulo, realizava serviços semelhantes por cerca de R$ 230 por ponto instalado e R$ 306 mensais para manutenção. Já o contrato com o ICB previa pagamento de R$ 1.800 por mês para cada ponto de internet.
Além das suspeitas relacionadas à execução do programa, a polícia apura se parte dos recursos públicos do contrato pode ter sido direcionada para a produtora Go Up Entertainment, controlada por Karina Ferreira da Gama, para financiar a produção do filme Dark Horse.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando com as investigações e afirmou que toda a documentação solicitada pelas autoridades já havia sido encaminhada anteriormente. A administração municipal declarou que o programa segue em funcionamento e que, dos 3,2 mil pontos instalados, apenas 52 estavam temporariamente fora de operação para manutenção na manhã desta segunda-feira.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) negou irregularidades e afirmou que não houve contratação nem pagamento pelos 5 mil pontos originalmente previstos. Segundo a Prefeitura, os recursos foram destinados apenas aos 3,2 mil pontos efetivamente implantados.
A administração também destacou que o processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que a prestação de contas está disponível em sistema público e que o chamamento para seleção da entidade ocorreu antes da produção do filme citado na investigação.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.