Foto: Reprodução/g1 BA
A Justiça da Bahia relaxou a prisão do ginecologista Hosaná Pereira de Santana, preso na última sexta-feira (10) sob suspeita de utilizar óculos com câmera para filmar uma paciente durante um exame ginecológico em uma clínica particular no bairro de Vila Laura, em Salvador.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (12). Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, não foram divulgados detalhes oficiais sobre o caso.
Conforme a decisão judicial, à qual o g1 teve acesso, o juiz plantonista considerou ilegal a prisão em flagrante e determinou o relaxamento da custódia. O magistrado destacou que o crime investigado possui pena máxima de um ano de detenção e é classificado como de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a legislação prevê, em regra, a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sem necessidade de prisão em flagrante.
O juiz também apontou que, até aquele momento da investigação, não havia provas suficientes da materialidade do crime. De acordo com a decisão, policiais analisaram o celular do médico, o aplicativo vinculado aos óculos inteligentes, o armazenamento em nuvem, a lixeira e arquivos apagados, mas não localizaram fotos ou vídeos relacionados à denúncia.
Na avaliação do magistrado, a suspeita surgiu após a paciente estranhar o uso dos óculos durante o exame, porém a manutenção da prisão exigiria a existência de elementos mínimos que comprovassem a prática do crime.
A decisão ressalta, no entanto, que o relaxamento da prisão não representa o encerramento das investigações. O caso continuará sendo apurado pela Polícia Civil, que poderá reunir novos elementos de prova ao longo do inquérito.
Família nega acusações
Após a decisão da Justiça, familiares do ginecologista divulgaram uma nota afirmando que ele é inocente e classificando o caso como um "grave episódio de injustiça".
Segundo a família, os óculos inteligentes utilizados pelo médico possuem lentes de grau e só realizam gravações quando acionados manualmente, emitindo um sinal luminoso durante o funcionamento da câmera.
A nota afirma ainda que Hosaná Pereira de Santana entregou espontaneamente seus aparelhos eletrônicos e forneceu todas as senhas às autoridades para a realização da perícia. De acordo com os familiares, nenhuma gravação relacionada à denúncia foi encontrada, e eles pretendem buscar responsabilização pelas acusações que consideram indevidas.
Relembre o caso
O ginecologista foi preso na sexta-feira (10), após uma paciente denunciar que suspeitava estar sendo filmada durante um exame ginecológico em uma clínica privada de Salvador.
Segundo a Polícia Militar, a mulher desconfiou do uso de óculos escuros durante o atendimento, gravou parte da consulta com o celular e questionou o médico. Após a denúncia, o profissional deixou a clínica antes da chegada da polícia, mas foi localizado pouco depois na Avenida Heitor Dias.
Na ocasião, a Polícia Militar informou que o médico teria admitido a realização das gravações e alegado que as imagens seriam destinadas a pesquisas. A família e a defesa, no entanto, negam que tenha havido qualquer confissão.
O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e segue sob investigação da Polícia Civil.
Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) instaurou uma sindicância para apurar a conduta do profissional. Conforme o órgão, eventuais sanções só poderão ser divulgadas após a conclusão de um possível Processo Ético-Profissional, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.