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| A autorização permite a construção da estrutura que ligará a RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226 - Foto: Divulgação |
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a Licença de Instalação (LI) para a construção da Ponte dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15) e permite o início das obras, cerca de um ano e cinco meses após a emissão da licença prévia.
Orçada em R$ 45,1 milhões, a ponte terá 459 metros de extensão sobre o Rio Jundiaí, ligando a RN-160 à BR-226. O projeto também prevê a construção de 1.177 metros de acessos, totalizando aproximadamente 1,6 quilômetro de intervenção. As informações são do Senadinho São Gonçalo.
A nova ligação é considerada estratégica para a mobilidade da Região Metropolitana de Natal. A expectativa é de que a estrutura facilite o deslocamento entre a Zona Oeste da capital e a comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, além de melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.
Conforme o Senadinho São Gonçalo, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o município terá uma contrapartida de R$ 6,78 milhões. No entanto, a administração informou que o valor deverá ser atualizado devido ao período de espera pela liberação da licença ambiental.
A Licença de Instalação estabelece 40 condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas durante toda a execução da obra. Entre as exigências estão a proteção dos manguezais, o monitoramento da qualidade da água, compensações socioambientais voltadas às comunidades pesqueiras e a adoção de medidas para reduzir os impactos ambientais.
O documento também prevê que o descumprimento das condicionantes poderá resultar em sanções, incluindo a suspensão ou até a cassação da licença ambiental.
Com a emissão da licença, a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados após a conclusão dos trâmites administrativos necessários para a execução da obra.
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