Construção civil cobra mais agilidade no licenciamento ambiental do RN

Foto: José Aldenir/O Correio de Hoje

Representantes da construção civil defenderam mudanças no processo de licenciamento ambiental do Rio Grande do Norte durante um encontro realizado na terça-feira (15), na sede do Crea-RN, em Natal. O setor pediu regras mais claras, critérios padronizados e redução no tempo de análise dos pedidos. 

A discussão reuniu empresários, profissionais da área e integrantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 15.190/2025, que tramita na Assembleia Legislativa e propõe alterações na legislação ambiental do Estado. 

Segundo o Sinduscon-RN, a demora na liberação das licenças pode comprometer a viabilidade econômica de empreendimentos como condomínios, edifícios, obras públicas e projetos de infraestrutura. A entidade afirma que análises com critérios subjetivos aumentam as divergências e dificultam o planejamento das empresas. 

O setor também defendeu que as exigências ambientais sejam consideradas desde a elaboração dos projetos. A escolha do local da obra, por exemplo, pode influenciar diretamente a possibilidade de aprovação e a viabilidade ambiental do empreendimento. 

Durante o encontro, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, explicou que o órgão passa por uma transição interna. Bolsistas que atuavam no instituto estão sendo substituídos por servidores aprovados em concurso público, o que exige adaptação às rotinas e aos procedimentos de licenciamento. 

Farkatt afirmou ainda que eventuais mudanças nas regras não dependem apenas do Idema, mas de outras instituições públicas. O desafio, segundo ele, é atualizar a legislação sem reduzir a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer mais segurança jurídica para os empreendimentos no Rio Grande do Norte.