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| Juiz considerou que conteúdo tem caráter de sátira, humor e crítica política - Foto: Reprodução |
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido para retirar do ar o perfil @allysobizerro22, no Instagram, que satiriza o ex-prefeito de Mossoró e candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra (União Brasil). (Assista ao vídeo abaixo)
A página utiliza um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, Cleanto Alves Pantaleão Filho.
A denúncia foi apresentada por meio do aplicativo Pardal e questionava a utilização do perfil, que se identifica como “Allyso Bizerro 22”. Na descrição da página, há expressões satíricas como “Candidato a Governador de Mederi - PF”, “2x Prefeito TicToc”, Matemático Civil" e a frase "Simbooora meu pooovo com o".
Na decisão, o juiz considerou que o conteúdo tem caráter de sátira, humor e crítica política, protegido pela liberdade de expressão. Segundo a análise, as características caricatas do perfil, não indicam confusão para o eleitor sobre a página oficial do candidato.
A Justiça Eleitoral também informou não ter identificado, no caso, engano ou fraude capaz de comprometer a integridade do pleito, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago irregular ou rede coordenada de perfis falsos. Por isso, não foi determinada a retirada do perfil do Instagram.
Assista ao vídeo:
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