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| Sala de aula de escola no RN. Foto: Elisa Elsie/governo do RN |
As escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte deverão oferecer aulas de espanhol a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (24).
A nova regra vale para todas as unidades estaduais de ensino. Apesar da obrigação das escolas de disponibilizar a disciplina, a matrícula dos estudantes continuará sendo facultativa.
O espanhol passa a integrar a base curricular como forma de ampliar a formação dos alunos e fortalecer o aprendizado de uma língua falada em diversos países da América Latina. A proposta havia avançado na Assembleia Legislativa do RN, onde foi aprovada pela Comissão de Educação em agosto.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer ficará responsável por definir a carga horária e a maneira como as aulas serão distribuídas na grade escolar.
A implantação deverá seguir as diretrizes da legislação educacional brasileira e da Base Nacional Comum Curricular, além de respeitar a autonomia pedagógica de cada escola.
Com a lei, o governo estadual passa a garantir oficialmente a oferta do idioma na rede pública. Os estudantes, no entanto, não serão obrigados a cursar espanhol, já que a adesão à disciplina permanece opcional.
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