Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

Ministros André Mendonça e Alexandre na sessão no STF. Foto:Fellipe Sampaio/STF


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de direcionar uma investigação contra sua atuação nos casos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação foi apresentada na terça-feira (22), ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Mendonça contestou os relatórios de inteligência da Polícia Federal usados por Moraes para apontar possíveis irregularidades. Segundo ele, os documentos não têm autoria ou assinatura identificadas e foram tratados de forma inadequada, sem valor suficiente para sustentar uma acusação formal. O ministro também afirmou que o conteúdo foi distorcido.

A representação de Moraes sustenta que Mendonça teria interferido na condução das investigações, assumido funções da polícia, tratado de forma irregular uma possível delação e escolhido alvos por razões pessoais e políticas. Mendonça negou todas as acusações e disse que não atuou para favorecer grupos ou perseguir autoridades.

Na defesa, que tem 76 páginas, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento contra ele. Também solicitou que Moraes seja investigado por supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa, alegando que a iniciativa teria tentado intimidá-lo e prejudicar o andamento dos processos.

O ministro ainda pediu acesso integral ao inquérito das fake news, no qual foi incluído por Moraes, para verificar se existem outros documentos relacionados ao caso. Ele também defendeu que a Polícia Federal não produza novos relatórios de inteligência destinados a examinar decisões ou atos jurisdicionais de ministros do STF.

A análise da atuação de Mendonça estava prevista para ocorrer em 23 de setembro, mas foi adiada e ainda não tinha nova data definida. O episódio amplia o conflito interno no Supremo e envolve acusações graves entre dois ministros, que deverão ser avaliadas pela Presidência e pelos demais integrantes da Corte.


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