O candidato Rodrigo de Bolsonaro, do partido AGIR, defendeu a desativação da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada durante sua campanha ao Governo do Estado e integra um discurso voltado à segurança pública.
Segundo o candidato, a unidade deixou de cumprir adequadamente a função para a qual foi criada e passou a causar preocupação à população local. Ele também relacionou a proposta à necessidade de discutir novos modelos para o sistema penitenciário potiguar.
A penitenciária foi inaugurada em 2009 e é uma das cinco unidades federais de segurança máxima do país. O presídio ganhou destaque nacional em fevereiro de 2024, quando dois detentos fugiram pela primeira vez na história do sistema penitenciário federal. Os fugitivos foram recapturados após 51 dias de buscas.
Depois da fuga, o Ministério da Justiça anunciou mudanças na estrutura de segurança da unidade, incluindo a construção de muralhas, a ampliação do videomonitoramento, melhorias nos alarmes e reforço no quadro de agentes penitenciários. A previsão divulgada pelo governo era concluir as obras de proteção até 2026.
Rodrigo de Bolsonaro não detalhou, na publicação consultada, como seria feita a transferência dos presos nem qual destino teria o imóvel caso a desativação fosse realizada. A proposta, portanto, ainda depende de um plano operacional, de decisões do governo federal e de avaliação sobre os impactos para a segurança do Estado.
A discussão ocorre em meio ao debate eleitoral sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Enquanto o candidato defende retirar a unidade de Mossoró, o governo federal vem adotando medidas para modernizá-la e mantê-la em funcionamento.
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