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| Plenário vai decidir se libera publicações sobre o tema que geraram desinformação. Foto: Leobark Rodrigues / TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão ocorre de forma virtual e deve terminar às 23h59.
A decisão original foi tomada na sexta-feira (25) pelo ministro André Mendonça, que classificou a informação como falsa e determinou que as plataformas retirassem os conteúdos do ar. A ordem também previa uma atuação preventiva das empresas para impedir a circulação de novas publicações com a mesma alegação.
O caso gerou uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino havia suspendido a determinação de Mendonça e permitido a permanência das postagens. Depois, na segunda-feira (28), Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a remoção dos conteúdos.
Com o impasse, os dois ministros do STF decidiram encaminhar o assunto para análise do plenário da Corte, ainda sem data definida. Enquanto isso, o TSE passou a examinar diretamente se a decisão de Mendonça deve ser mantida.
Mendonça foi o primeiro ministro a votar no julgamento desta quarta-feira e defendeu a continuidade da retirada das publicações. Segundo ele, a medida combate uma informação comprovadamente falsa e não representa restrição à liberdade religiosa ou de expressão.
O julgamento ocorre poucos dias antes da eleição e pode definir os limites para a circulação de conteúdos falsos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro. Até o momento, o placar registrado no TSE era de um voto pela manutenção da remoção.
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