Clínica de reabilitação é interditada por irregularidades graves em Mossoró

Fachada de clínica de reabilitação sob fiscalização das autoridades sanitárias. Foto: Reprodução/ MPRN

Uma clínica de reabilitação foi interditada em Mossoró nesta segunda-feira (26) por funcionar de forma irregular. A ação foi acompanhada pelo Ministério Público do RN, através da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, e executada pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o MPRN, o local não tinha alvará sanitário, autorização do Corpo de Bombeiros e nem registro no Conselho Municipal de Saúde. Também não fazia as comunicações obrigatórias aos órgãos competentes. A fiscalização apontou ainda falhas graves no cuidado com as pacientes.

Os relatórios mostram que remédios eram distribuídos pelo coordenador da unidade, sem formação em saúde, e que a vigilância ficava por conta de moradoras chamadas de monitoras. Havia falhas na administração de medicamentos, ausência de profissionais de saúde e diferenças entre o que era prometido e a estrutura real. Também foi constatada a permanência de pessoas sob justificativa de internação involuntária ou compulsória, o que é proibido para comunidades terapêuticas, que devem ter apenas acolhimento voluntário.

Durante a interdição, equipes da saúde e assistência social prestaram atendimento às acolhidas, com orientações sobre direitos, atendimento médico e psicológico e encaminhamento para outros serviços da rede pública.