Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo - Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira, 15 de outubro, a Medida Provisória (MP) 1370/26, que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o registro profissional de médicos formados no país. A medida segue agora para sanção presidencial.

A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. O Enamed avaliará os alunos em três momentos: no segundo, quarto e sexto anos do curso, com maior peso para a última prova. A nota final será a média das três avaliações.

O relator da matéria, deputado Luizinho (PP-RJ), destacou que o exame é necessário devido ao aumento de 50% nos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele acredita que isso ajudará a garantir a qualidade da formação médica e a identificar boas e más faculdades.

A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, pesos e nível mínimo de proficiência para o exame. O Enamed verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A aprovação da MP é vista como um passo importante para melhorar a qualidade da educação médica no Brasil e garantir que os médicos estejam preparados para atender as necessidades da população.