 |
| Bombas de combustível em posto de abastecimento — Foto: Alex Régis/TN |
O governo federal anunciou em 9 de outubro, em Brasília, a redução a zero, por 30 dias, dos tributos federais sobre a gasolina. O pacote também mantém benefícios ao etanol e amplia a subvenção ao diesel importado. Segundo o governo, a iniciativa busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis.
A medida reduz em R$ 0,89 por litro a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. O prazo poderá ser revisto ou prorrogado, conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos.
Para o etanol hidratado, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o auxílio aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No diesel importado, haverá um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O governo atribuiu a decisão à alta do petróleo no mercado internacional, relacionada, entre outros fatores, ao conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o barril do tipo Brent passou de cerca de US$ 70 antes do conflito para mais de US$ 100.
O custo estimado das novas medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídio a combustíveis; as renúncias fiscais sobre gasolina e etanol, segundo a equipe econômica, deverão ser compensadas com receitas extraordinárias do petróleo.
A redução dos tributos não garante, por si só, que o desconto chegue integralmente ao consumidor: o preço final também depende de outros custos e etapas de comercialização. As medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas.
Tags
Combustível