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| Polícia Militar do RN em formatura. Foto: José Aldenir / Agora RN |
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte convocou policiais da reserva, reformados e pensionistas nascidos em agosto que ainda não fizeram a prova de vida referente a 2026. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro, por meio da Portaria-SEI nº 4.394, assinada no dia anterior.
A prova de vida é obrigatória todos os anos para confirmar que os beneficiários continuam aptos a receber seus proventos ou pensões. Segundo a Diretoria de Proteção Social da PMRN, parte dos convocados ainda permanece com a situação pendente, mesmo após tentativas de contato feitas pela corporação.
A lista inclui 14 policiais militares da reserva ou reformados, entre oficiais e praças de diferentes graduações. Também foram relacionados pensionistas que não concluíram o procedimento dentro do prazo estabelecido.
Quem não regularizar a situação poderá ter o pagamento suspenso temporariamente. A medida busca evitar a manutenção de benefícios sem a devida confirmação, mas a portaria também destaca que os valores são usados pelos beneficiários para despesas essenciais, como medicamentos e subsistência.
Os convocados devem procurar a Diretoria de Proteção Social da PMRN ou um dos núcleos de atendimento disponibilizados pela corporação em diferentes regiões do estado. Nesses locais, é possível realizar a prova de vida e protocolar a regularização.
A exigência está prevista na Lei Complementar Estadual nº 692, de 2021, e regulamentada por uma instrução normativa publicada em 2022. Após concluir o procedimento, o beneficiário poderá regularizar o recebimento, conforme os trâmites administrativos da Polícia Militar.