 |
| Foto: Reprodução/ Portal da Câmara |
Em reação ao crescimento da bancada do Partido Liberal (PL) no pleito das eleições de 2026, lideranças da Câmara dos Deputados e dirigentes partidários do Centrão articulam a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera profundamente o sistema eleitoral brasileiro. A medida prevê a implementação do voto distrital misto com o objetivo explícito de reequilibrar a distribuição de forças no parlamento a partir de 2034, estabelecendo um formato de transição no pleito de 2030.
O movimento ganhou tração sob a coordenação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O relator designado para a matéria é o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Reorganização de forças partidárias
O estopim para a articulação ocorreu com o avanço expressivo da ala conservadora nas urnas. O PL encerrou a eleição com 121 cadeiras na Câmara dos Deputados, assegurando 23,6% de toda a composição da casa legislativa, a maior representação de um único partido desde a Assembleia Constituinte. Em contrapartida, as legendas de centro perderam 22 assentos na comparação com o ciclo de 2022.
A intenção dos articuladores é votar a PEC ainda em 2026, embora admitam a necessidade de construir convergência. O PL demonstra oposição à matéria por razões estratégicas, enquanto setores do PT temem que a alteração da legislação imediatamente após a disputa eleitoral alimente narrativas de perseguição política contra a oposição.
Como funcionaria o Distrital Misto
O modelo em debate busca substituir a fórmula proporcional pura atual, na qual a figura dos "puxadores de votos" garante vagas adicionais para as legendas. Pelo texto em negociação, os estados seriam divididos em distritos territoriais com base em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
Metade das vagas: Preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito específico;
Outra metade das vagas: Distribuída de acordo com a votação total dos partidos, utilizando uma lista fechada e pré-determinada pelas siglas, que deverá seguir os parâmetros legais de representatividade de gênero e raça.
Lideranças favoráveis, como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (PP), argumentam que a mudança aproxima os parlamentares das demandas locais e reduz custos de campanha. Críticos e especialistas, contudo, apontam riscos como a vulnerabilidade de distritos à interferência do crime organizado e a perda de representatividade de minorias.
Calendário de transição
A proposta de transição prevê a aplicação do chamado "distritão" (votação majoritária simples sem quociente partidário) em 2030 para atrair ala de parlamentares resistentes, para então consolidar a entrada em vigor do modelo distrital misto nas eleições de 2034.