Governo mantém desoneração de combustíveis até 09 de dezembro

Bombas de combustível em posto de abastecimento no Brasil. Reprodução: BNews RN - Divulgação

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol. A medida foi assinada na segunda-feira (9) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ela dá continuidade ao benefício que valia até 9 de novembro.

Na gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide, o que representa R$ 0,89 por litro. A regra vale para importação e comercialização, mas não inclui a gasolina de aviação. No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins também seguem zerados, com alívio de R$ 0,19 por litro.

Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol, paga a produtores e cooperativas de biocombustíveis para consumo final. O custo conjunto das medidas é estimado em R$ 3,57 bilhões, e o governo espera compensar parte do valor com receitas extras do setor de petróleo.

O objetivo é segurar o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar pressão sobre a inflação. A prorrogação não garante novo desconto nas bombas, pois o preço final também depende de ICMS, margens e custos de produção.