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| Estudantes em sala de aula durante a realização de exame nacional. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Inep reserve uma sala individual para uma estudante de 17 anos em tratamento contra o câncer realizar o Enem 2026. A decisão foi divulgada na sexta-feira, 6 de novembro, e vale para as duas etapas do exame, marcadas para os dias 8 e 15 de novembro.
O caso ocorre no Rio Grande do Norte e começou quando a mãe da adolescente entrou com um pedido na Justiça. Ela explicou que a filha está em tratamento oncológico pediátrico e tem o sistema imunológico fragilizado, o que aumenta o risco de infecções em ambientes com muitas pessoas. Por isso, a família pediu uma adaptação para que a jovem pudesse fazer as provas com mais segurança.
O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, atendeu ao pedido. Ele entendeu que a sala individual é uma medida necessária para reduzir o contato da estudante com outras pessoas durante o exame, protegendo sua saúde sem impedir o acesso à educação. A decisão se baseou na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem proteção especial à saúde e ao bem-estar de crianças e adolescentes.
A determinação vale apenas para essa estudante e não cria uma regra geral para todos os participantes do Enem. O magistrado também deixou claro que a sala reservada não elimina os riscos do tratamento nem substitui eventual acompanhamento médico ou hospitalar. A primeira etapa do Enem 2026 acontece neste domingo, com redação, linguagens e ciências humanas; a segunda, em 15 de novembro, terá ciências da natureza e matemática.
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ENEM 2026