Reforma tributária pode elevar pedágios em 5% a partir de janeiro

Praça de pedágio em rodovia brasileira com fluxo de veículos — Divulgação/EcoRodovias

Os pedágios das rodovias brasileiras podem ficar cerca de 5% mais caros a partir de janeiro de 2027, segundo estimativa de concessionárias. O possível aumento está ligado à reforma tributária, que vai substituir o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Ainda não há reajuste autorizado de forma geral.

A conta do setor parte de uma alíquota hipotética de 8,8% para a CBS, contra uma economia estimada de cerca de 3% com a troca de tributos. A diferença ajudaria a explicar os 5%, caso o custo seja repassado integralmente aos motoristas. A estimativa foi apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute uma regra para apurar e recompor o impacto nos contratos federais. A proposta em debate prevê compensar 60% do impacto líquido apurado em 2027 e 2028, podendo ser por ajuste de tarifa, revisão de fluxo de caixa ou Fator C. As concessionárias defendem 80%.

O valor final só será conhecido após análise por contrato e decisão de cada poder concedente. Em São Paulo, a Artesp também prepara metodologia própria. O aumento não é certo: se a carga efetiva diminuir, a tarifa pode até cair, a depender dos créditos tributários e das características de cada concessão.