Foto: Reprodução/Getty Images
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, uma proposta que aumenta as punições para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves e gravíssimas ao dirigir sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a capacidade de condução.
O projeto (PL 4.668/2020) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, a pena para homicídio culposo nessas circunstâncias passa de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de reclusão, além da suspensão ou proibição de obter habilitação.
Já nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição aumenta de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão.
O autor da proposta, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) argumenta que as penalidades atuais não são suficientes para prevenir esse tipo de crime.