Ordenamento Ponta Negra: operação de fiscalização integrada voltou à orla nesse sábado

Redação,Via Certa

Foto: Assessoria/Semurb

A Prefeitura de Natal realizou mais uma operação de fiscalização integrada da orla da praua de Ponta Negra na tarde desse sábado (15). O objetivo foi verificar o cumprimento das determinações estabelecidas do Plano de Ordenamento, iniciado em março deste ano, sobretudo em relação ao comércio fixo na área do calçadão, atividade proibida. Cinco pessoas foram intimadas a comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), pasta que coordena as ações.

A ação integrada, que contou também com a participação das Secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), verificou ainda se havia descumprimento de notificações já emitidas, o que constitui reincidência. Além disso, foram expedidas cinco intimações para o comparecimento à Semurb para tratar do licenciamento de atividades comerciais dos estabelecimentos. Bem como fiscalizada a colocação de publicidade irregular no passeio público, também proibida pelo ordenamento.

O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos. 

O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em dez faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN. Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. 

Para o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que coordenou a operação, o saldo do trabalho foi positivo, o que mostra que as ações de fiscalização vem cumprindo seu papel. E que cada vez mais os comerciantes da Praia estão cientes da necessidade de organização de um dos pontos turísticos mais importantes da cidade.

Ainda segundo ele, as visitas à praia voltarão a acontecer com mais frequência para acompanhar o ordenamento. “Em suma o trabalho de hoje foi para coibir o comércio fixo no calçadão, a inserção de publicidade em locais proibidos e a utilização de vagas de estacionamento para fins de atividade comercial. Mas nós vamos em outras operações de fiscalização partir para as áreas dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras, e assim por diante em todos os demais segmentos”, ressalta Almeida.

Em paralelo as ações de fiscalização, a Semurb, em parceria com a Vigilância Sanitária, Procon Municipal, Urbana e Semsur, também realizou minicursos sobre comércio sustentável e com orientações sobre os usos e posturas a serem seguidos pelos todos os comerciantes na orla. O objetivo foi promover uma capacitação específica para cada segmento, de acordo com as normas previstas no Plano de Ordenamento da praia. Todos os participantes do minicurso receberam uma cartilha para facilitar a consulta sobre as dúvidas e certificado.