De forma concreta nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). E nesta quinta-feira (05), mais um capítulo deste relacionamento institucional em favor da população potiguar se torna realidade. O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves. Essas viaturas representam R$ 2,5 milhões em investimento do TJRN.
A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, da secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheyla Freitas, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.
“Já podemos dizer que é uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.
Cooperação com o Itep
Uma das principais contribuições prestadas pelo Tribunal de Justiça ao sistema de Segurança Pública do Estado ocorreu no final de 2017, quando o TJ potiguar destinou R$ 1 milhão, por meio de convênio, para viabilizar o funcionamento de um laboratório de DNA do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), com a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios para análises laboratoriais.
Outro exemplo de cooperação entre o TJ e o Itep está em curso. O Tribunal de Justiça iniciou trabalho de perícia em armas que ainda não passaram por este tipo de procedimento e estão relacionadas a processos criminais. O TJRN formou uma comissão especial para fazer este serviço, já que a polícia científica não possui número suficiente de peritos para este fim.
A importância deste trabalho é que se as perícias não forem feitas nas armas, um dos possíveis resultados será a prescrição dos processos. Com a perícia, os processos serão preparados para ir a julgamento. Um grupo de policiais realiza as perícias. Obviamente, por questões de segurança nem os locais deste trabalho nem as quantidades de armas serão divulgados.
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