Semurb realiza capacitação sobre poluição sonora para agentes públicos de Ceará-mirim

Redação,Via Certa

Foto: Semurb

A convite da Prefeitura do Munícipio de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou nessa quarta-feira (24), uma capacitação com servidores de pasta de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, agentes da Policia Militar e Guarda Municipal da cidade sobre poluição sonora e as medidas de combate a esse crime ambiental. 

A capacitação foi ministrada pelos supervisores de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra, e integra um conjunto de capacitações para os servidores de Ceará-Mirim, que está sendo realizada pela Prefeitura. 

De acordo com Gustavo Szilagyi, o objetivo foi compartilhar o conhecimento já aplicado em Natal com os agentes públicos de Ceará-Mirim. O conteúdo abordado na capacitação versou sobre temáticas a respeito da Poluição Sonora, problema que afeta a saúde física e mental da população pelo excesso de ruídos com o alto nível de decibéis, ou seja, barulho constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio.

Entre eles: definições de Poluição Sonora, legislação aplicável, como fazer monitoramento dos níveis de poluição, os equipamentos utilizados, metodologia de tratamento de dados, abordagem aos infratores, tipos de infração, penalidades e sanções, entre outros aspectos. 

Importante ressaltar que a legislação sobre a poluição sonora cabe aos municípios, portanto é função da prefeitura de cada cidade brasileira, criar leis de silêncio e fiscalizar para que sejam cumpridas. O grande número de denúncias decorrentes de poluição sonora em Ceará-mirim foi o principal motivador para a capacitação. E Natal já conta com um “know-how” na atividade, que com certeza vai ajudar ao Município a desenvolver suas atividades de fiscalização, ressalta Szilagyi.