 |
| Foto: Saulo Cruz/Agência Senado |
O Ministério Público Eleitoral vai intensificar a fiscalização contra crimes eleitorais no Rio Grande do Norte durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. A atuação também será mantida em um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A principal preocupação do órgão é a compra e a venda de votos, consideradas uma das infrações mais graves no estado. Para o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, o combate à prática deve ser tratado como prioridade para garantir uma escolha livre pelos eleitores.
As ações começam antes do dia da votação e serão realizadas em parceria com a Justiça Eleitoral e as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. Estão previstas rondas e diligências perto de comitês, residências e outros locais ligados a cabos eleitorais, onde pode haver concentração de eleitores.
Em casos de suspeita ou flagrante, as equipes deverão preservar provas, como imagens, documentos, informações sobre veículos, locais, horários e identificação de testemunhas. O trabalho também inclui a apuração de denúncias sobre transporte ou alimentação irregular de eleitores, coação e violência política de gênero.
O MP Eleitoral ainda fiscalizará as regras dentro dos locais de votação, incluindo a proibição do uso de celulares na cabine, as restrições ao porte de armas e o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A propaganda eleitoral no dia da eleição, como boca de urna, carreatas, comícios, uso de alto-falantes e distribuição de santinhos, também será combatida.
Os eleitores poderão denunciar irregularidades pelo serviço MPF Serviços ou pela Sala de Atendimento ao Cidadão. A manifestação individual e silenciosa de preferência política, com o uso de adesivos, broches, bandeiras, camisetas ou bonés, continua permitida, desde que não envolva pedido coletivo de votos ou outra forma de propaganda proibida.