Comissão aprova desconto para motorista que não cometer infrações

Proposta é dar 10% de desconto no IPI para compra de carro nacional. Projeto terá ser aprovado em mais duas comissões antes de ir ao Senado.

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) projeto de lei que concede desconto de 10% no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por condutores que não tenham cometido infração no trânsito nos três anos anteriores. 

O projeto, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), tem caráter conclusivo (não precisa ser votado pelo plenário) e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De acordo com o texto aprovado, a medida valerá para os automóveis de fabricação nacional, com motor até 2.0 e movidos a combustível de origem renovável. "O benefício pretendido poderá ter também um efeito didático, uma vez que, ao ver o incentivo financeiro obtido por um condutor, outros se atentarão para a possibilidade de desfrutá-lo", afirmou o relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO). 

Segundo Botelho, a renúncia da receita decorrente do desconto do IPI poderá ser compensada com a redução dos gastos na mobilização do aparato estatal para atender aos acidentes de trânsito. Segundo o projeto, os nomes dos condutores figurarão em cadastro nacional a ser atualizado mensalmente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

Fonte: G1