A equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quinta-feira, 5, uma operação na zona sul de Natal para a remoção de cercas em uma área verde, localizada as margens das ruas Rio Gramame e Azinheira e prossegue até as imediações da rua Serra do Acaraí com a rua do Ferreiro, no conjunto Cidade Satélite.
Segundo a supervisora de controle de licença da Semurb, Carmem Fernandes, que coordenou a operação, alguns moradores que residem nas ruas em frente ao local instalaram cercas para demarcação de lotes. “Por se constituir uma área verde e de domínio público, não é permitido a delimitação de terrenos pela população. A nossa equipe já esteve aqui em novembro realizando o levantamento de dados da área para que fosse dado prosseguimento a esta ação de retirada das cercas”, informou Carmem.
Em algumas localidades, os terrenos demarcados irregularmente serviam como depósito de sucata e lixo para reciclagem, caracterizando ocupação de área pública. De acordo com Carmem, a secretaria recebeu denúncias e a partir de então a área passou a ser monitorada pela equipe de fiscais ambientais. “Elaboramos um relatório com fotos e dados do local e entramos com o processo para que desse respaldo a operação, que se consolidou hoje”, diz a supervisora.
Carmem Fernandes informou ainda que o Ministério Público por meio do Promotor de Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, solicitou a Semurb o levantamento de todas as áreas verdes do conjunto Cidade Satélite. “Vamos elaborar um estudo detalhado para averiguar a situação em relação à ocupação e demarcação de lotes irregulares no bairro” acrescenta.
A operação contou com o apoio dos agentes da Guarda Municipal de Natal que promoveu a segurança no local.
Assessoria Semurb
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