Processo de habilitação pode ter prazo aumentado

Notícia veiculada hoje relata que está em estudo na Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Contran o aumento do prazo para os candidatos concluírem o processo de primeira habilitação.

A Res.168/04 estabeleceu o período de 12 meses para que o candidato consiga fazer os exames médicos, aulas e prova teórica e aulas e prova prática. Se o candidato não conseguir terminar o curso, deve reiniciar o processo (leia-se: fazer tudo novamente). Muitos Detrans não exigem todo o processo novamente, mas é o que está previsto na Resolução.

A nova proposta, que ainda não foi aprovada, quer aumentar este prazo para 24 meses. Esse novo prazo leva em consideração a demanda dos Detrans, que a cada dia aumenta mais e alguns problemas não previstos pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores).

 Mariana Czerwonk