Semsur inicia nesta quinta-feira (23) o ordenamento dos ambulantes de Natal

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços urbanos (Semsur), inicia nesta quinta-feira (23) o processo de ordenamento dos ambulantes de Natal começando pelo entorno do Midway Mall. Na manhã desta quinta-feira o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações vai fornecer uma licença provisória aos 40 ambulantes aprovados no processo seletivo para que os mesmos regularizem, no prazo de 45 dias, seus cadastros junto ao Departamento. Eles também vão receber coletes provisórios para que comecem a atuar no local no horário da tarde. Os coletes definitivos, com cores diferenciadas para as duas turmas de 20 ambulantes, ainda estão sendo confeccionados.


A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22) a portaria de nº 019/2012 que regulamenta a atividade de ambulante no município do Natal de acordo com o Decreto Municipal nº 5.661. Com isso, considera-se como comércio ambulante a atividade ou à prestação de serviços em logradouros públicos sem instalação ou localização fixa. A licença é personalíssima, intransferível podendo ser exercida pelo próprio licenciado ou preposto por ele indicado com prazo determinado.


A Semsur estabelecerá, na concessão da licença, os locais e horários para o exercício da atividade. O espaço deverá ser mantido em perfeitas condições de asseio e limpeza e o ambulante precisa postar a licença ou outro documento que demonstre a permissão regular e o colete, quando fornecido pela secretaria. Ficam proibidos à mão de obra infanto-juvenil, produtos de origem ilícita, os que contribuem para degradação ambiental e os que usam combustível, carvão, água ou óleo fervente.

A secretaria também divulgou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município a portaria de n° 020/2012 com a lista dos 40 aprovados para os locais pré-determinados para exploração de atividade e comércio na calçada do Midway respeitando os critérios de avaliação estabelecidos pela Portaria de nº 019/2012.

”Considero que a ação realizada no Midway pode servir de exemplo para ordenamento de outros espaços públicos, pois foi uma ação planejada que conseguiu encontrar alternativas para um local ocupado por um número superdimensionado para o espaço disponível” disse o secretário Luís Antonio Lopes, titular da Semsur. A medida será estendida para outros pontos de aglomeração de ambulantes da cidade como nos demais shoppings de Natal.


Ordenamento


O processo para criação do ordenamento foi aprovado pela comissão de ambulantes e pelo representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio, durante a reunião na segunda-feira passada (20) na sede da Semsur, onde estiveram presentes a coordenadora do Pronatec da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Márcia Cavalcanti, a assistente social do Departamento de Proteção Social Básica, Isabel Câmara, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Anselmo Pegado Cortez e os fiscais da Semsur, Vanessa de Brito, Ionelito Costa e Josenildo Ferreira.


Durante o encontro também ficou estabelecido a divisão de setores da seguinte forma:


06 ambulantes na Avenida Bernardo Vieira na calçada do Midway;


06 ambulantes na Avenida Bernardo Vieira no lado externo da calçada do Midway (ponto de ônibus vindos da Zona Norte);


04 ambulantes na Avenida Senador Salgado Filho;


02 ambulantes na esquina da Avenida Bernardo Vieira com a Rua Dr. José Gonçalves (na calçada da Farmácia Amadeus);


02 ambulantes na Avenida Romualdo Galvão após a Avenida Bernardo Vieira (no ponto de ônibus do colégio Criativo).

Assessoria de imprensa da SEMSUR