O Departamento Estadual de Trânsito do RN publicou no Diário Oficial do Estado o cadastramento da primeira clínica exclusivamente médica para atuar em Mossoró, sendo responsável por realizar exames de aptidão física e mental exigidos pela legislação de trânsito aos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomoto (ACC), da permissão, renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação.
Além disso, no mesmo dia, mais uma psicóloga foi habilitada para atuar no Shopping Via Direta, em Natal/RN, realizando os mesmos serviços descritos. As Portarias estão disponíveis na edição do DOE de ontem, 05. Segundo o Diretor-Geral do Detran, Willy Saldanha, essa parceria é imprescindível para que o Órgão ofereça um serviço mais ágil.
“Em setembro, abrimos esse credenciamento e, de lá para cá, cinco já haviam feito o procedimento e estão realizando os testes. Com esta de Mossoró, chegamos a seis. Entretanto, há uma limitação legal no número de atendimentos por psicólogo, que só podem atender dez candidatos por dia. Assim, quanto mais parceiras tivermos, melhor, pois poderemos atender mais usuários”. O Diretor acrescentou também que não existe limite de vinculação a unidades de atendimento, podendo várias clínicas atenderem na mesma cidade, bem como instituições médicas de outros estados podem se candidatar.
Segundo a coordenadora Médico-Psicológica do Detran/RN, Célia Cristina Freire Oliveira Aragão, o objetivo do credenciamento é acabar com a fila de espera para a realização dos exames. “A meta é que o usuário seja sempre atendido no mesmo dia, para ambos os testes, independente do horário, o que vai permitir uma melhora no atendimento de uma forma geral”, projetou a coordenadora.
Flexibilização das exigências - No final do mês passado, o Detran/RN flexibilizou as regras para o credenciamento, quando diminuiu a quantidade de profissionais responsáveis pelas unidades médicas, bastando agora que apenas um médico ou um psicólogo seja responsável pela prestação do serviço. Anteriormente, era necessária a disposição de dois profissionais.
“Também excluímos, no caso do interior, a exigência da distância máxima de um quilômetro que a clínica deveria ficar em relação a unidade de atendimento. Essa determinação agora é restrita à capital do Estado. As parceiras ainda podem inclusive se instalar nas dependências do órgão, de forma a trazer maior comodidade aos candidatos”, ressaltou Willy Saldanha, que informou também que o processo de credenciamento vai se estender até o final do mês de maio.
O credenciamento das instituições interessadas deve ser realizado através de requerimento anexado a documentação exigida pela Portaria n° 2.353/2012-DETRAN/GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/09/2012. O pedido deve ser protocolado na sede do Detran/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.
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