O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o encerramento do expediente desta quinta-feira seja antecipado para as 13h, diante da previsão de paralisação do sistema de transporte público no início desta tarde.
A decisão do TJRN visa garantir o retorno regular dos servidores para as suas residências, e atende às recomendações para que se evite o trânsito por áreas da Zona Sul de Natal, durante a realização da manifestação popular prevista para o final do dia e amplamente divulgada na imprensa local e nas mídias sociais.
A antecipação do final do expediente será oficializada por meio de portaria. Fica estabelecido ainda que o Plantão Jurisdicional da segunda instância e, na primeira instância, nas Comarcas de Natal e de Parnamirim, terá início a partir das 13 horas, obedecidas as escalas de plantão já publicadas para esse dia.
A portaria determina ainda que, a partir das 13h, seja elaborada pelos juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis da Comarca de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Parnamirim o funcionamento nesses horários.
