Motoristas que forem flagrados em alta velocidade, embriagados ou participando de racha e provocarem acidentes com vítimas podem ser processados pela Previdência Social e obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os valores gastos pela Previdência com benefícios decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 54% em dois anos, passando de 7,8 bilhões em 2011 para R$ 12 bilhões no ano passado. A estimativa é de que o montante represente cerca de um milhão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Polêmica
Segundo o diretor de relações institucionais da Líder, José Márcio Norton, quem recebe indenização pelo DPVAT nem sempre terá algum benefício da Previdência Social. “O pagamento das indenizações do DPVAT são integrais e na Previdência a pensão é paga mensalmente”, explica.
“Se o causador já for beneficiário do INSS, o órgão cessará seus proventos ou fará o pagamento e depois tentará reavê-lo? E se o próprio beneficiário for o causador, perderá seus direitos?”, indaga presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), Marcelo Araújo.
Segundo o diretor de relações institucionais da Líder, José Márcio Norton, quem recebe indenização pelo DPVAT nem sempre terá algum benefício da Previdência Social. “O pagamento das indenizações do DPVAT são integrais e na Previdência a pensão é paga mensalmente”, explica.
“Se o causador já for beneficiário do INSS, o órgão cessará seus proventos ou fará o pagamento e depois tentará reavê-lo? E se o próprio beneficiário for o causador, perderá seus direitos?”, indaga presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), Marcelo Araújo.
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