Falhas em obra pública pode afundar partes de Natal e matar nascente alerta ativistas socioambientais

Por Milton França Jr.

Entidades e ativistas socioambientais iniciam um alerta informativo, uma tentativa de diálogo construtivo com a Prefeitura de Natal, uma provocação ao Ministério Público e, principalmente, um processo de mobilização e orientação da população de algumas regiões de Natal que estão sendo afetadas e podem ser mais ainda pela obra do Túnel de Macrodrenagem, "Arena das Dunas". 

O gatilho que desencadeou esse processo de mobilização social e institucional foi disparado esse semana quando ativistas que moram ou atuam no bairro Bom Pastor viram, sem nada poder fazer, pois um órgão municipal, (Semsur), havia autorizado o abate, para nós, desnecessário, de 5 ou 6 árvores adultas e históricas para dar continuidade a obra de escavação da lagoa de amortização do Túnel Macrodrenagem, em plena cabeceira da Nascente Bom Pastor. Essa, vale lembrar, é a última das 11 nascentes que existiram na região, que é parte do Setor B da Zona de Preservação Ambiental 8. Fica quase na margem do km 1 da rodovia BR - 226 e em frente de duas escolas municipais e não longe de outras quinze escolas públicas e particulares. Assim, a região ribeirinha e de mangue, além de grande importância biológica, ecológica e paisagística, tem grande potencial pedagógico.

A escavação na cabeceira da nascente é um ato criminoso, no entendimento do nosso Movimento, pois fere frontalmente o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal). Esse diz claramente que uma nascente é uma APP - Área de Proteção Permanente e qualquer obra que não seja para sua preservação deve distanciar-se no mínimo 50 m. Salvo quando for obra pública ou de interesse social e que não tenha outra alternativa. Nesse caso há alternativa clara e nós mostraremos adiante. O ato também descumpriu um acordo feito entre Prefeitura (via Semopi) e lideranças e ativistas de comunidades do Bom Pastor e vizinhanças, inclusive, com a participação do Ministério Público Estadual, para que fosse preservada a nascente d´água e tivesse compensações socioambientais locais.

Movimento de terra na cabeceira da Nascente

Durante o abate das árvores foi tentado um diálogo local com Secretário de Obras de Natal, Sr Tomaz Neto, mas esse, mesmo agendando para o dia seguinte, não compareceu e nem justificou, dando tempo para a finalização do abate das árvores. Foi tentado também contato com o promotor de justiça que acompanha o caso, mas esse está em férias

 Abatimento de árvores na cabeceira da Nascente Bom Pastor

Outro fato que tem incomodado muito os ativistas e comunitários e visitantes do Bom Pastor é o grande e longo desperdício de águas do subsolo (lençol freático) ocasionado pelas obras de escavação do Túnel de MacroDrenagem "Arena das Dunas". Embora ainda não tenha sido cientificamente calculado, podemos estimar atualmente pelo volume e a velocidade da água que o equivalente a dezenas de piscinas olímpicas são desperdiçados todos os dias, há quase um ano. Imaginem quanta água desperdiçada do nosso aquífero (reserva de água) subterrâneo.

 É um contra censo, um atentado contra a humanidade, podemos até dizer, pois a população do bairro Bom Pastor e bairros vizinhos sofre regularmente com a falta d'água do sistema de abastecimento da CAERN, várias pessoas e animais morrem no Brasil ´pela falta d'água. Vários países do mundo já entraram e ainda entrarão em guerras para garantir acesso regular a esse bem tão precioso.

Não é necessário ser nenhum geólogo e estudioso em hidrologia para entender que essa obra do 1º Túnel de Macrodrenagem de Natal possui erros graves, que não só desperdiçam água, fragilizam o solo e podem trazer prejuízos sérios e até irreparáveis. Quando vemos o próprio secretário de obras de Natal, Tomaz Neto, dizendo a população, pela imprensa, que a obra atrasou devido a formação de cavernas não previstas nos estudos, junto aos postos de visitas, ocasionadas pela perda de sedimentos (material sólido) que carrearam com a água drenada ou descartada na sarjeta. Que parco estudo foi esse que não previu uma coisa tão básica? O mesmo que não sabia que no final do Túnel tinha uma nascente d'água e só na audiência pública "quase chapa branca" ficou sabendo pelo alerta da comunidade local? Que mesmo assim, não leu ou não quis seguir o Código Florestal brasileiro e leis afins, quando esse diz que uma nascente é uma APP - Área de Preservação Permanente e que o recuo mínimo para qualquer obra próxima é de 50 metros de raio?  A  obra pode ter 198 milhões do governo federal "a fundo perdido", mas não deve se perder no fundo do poço (ou lençol freático).

Os  ativistas socioambientais do Bom Pastor e do Movimento Mangue Vivo, apesar de não serem especialistas na área de engenharia e geologia, dizem ser  capazes de pesquisar e encontrar textos técnicos que confirmam as suspeitas: Há erros diversos e alguns sérios no atual projeto do Túnel de Macrodrenagem e praticamente todos são passíveis de correção, principalmente, se houver humildade em admiti-los, discernimento para estudar e encontrar soluções, inclusive, dialogando com a sociedade e, por último, boa vontade para aplicar as soluções mais adequadas, para compensar os afetados, quando possível e para não repeti-los nas próximas obras. Esse processo deve ser feito, principalmente, pelo Prefeito de Natal. Seus secretários e outros auxiliares o seguirão. Estamos nos unindo a outros ativistas, entidades e movimentos socioambientais para ganhar corpo e força para estimular esse diálogo construtivo. Já confirmaram apoio a causa: Aspoan, APAC, Comitê Popular da Copa, ONG Baobá, ONG SOS Mangue e, nós, do Movimento Mangue Vivo, do Conselho Comunitário do Bom Pastor e do Fórum de Entidades da Zona Oeste.

Você pode está se perguntando, é o possível afundamento de parte de Natal? Cadê o subsídio que aponta isso? Bem, para não nos estender colocaremos só duas citações acadêmicas de uma dissertação de mestrado:
Segundo Grandis (1998), “o rebaixamento do lençol freático induz uma diminuição das pressões neutras e, consequentemente, o aumento das pressões efetivas no solo. Nesses casos, podem ocorrer recalques indesejáveis em estruturas locais na vizinhança da obra, podendo chegar a distância de 100 metros.”

Recalque é o rebaixamento da superfície do terreno em virtude da retirada de água subterrânea das proximidades. O recalque pode provocar rachaduras no solo e em construções. Em casos extremos pode levar ao seu desmoronamento. (GLOSSÁRIO, 2004).

São Paulo: Obra da linha 4 do Metrô.

Será que esquecemos o desmoronamento que aconteceu há poucos anos atrás numa escavação para a Linha 4 do metrô de São Paulo? Será que os natalenses não viram nos noticiários nacionais que estudos científicos estão alertando que várias cidades no mundo podem sofrer grandes afundamentos de solo pelo baixamento do lençol freático? E que no Brasil Manaus foi uma das cidades citadas? Será que queremos ver mais e piores desmoronamentos que o acontecido recentemente em Mãe Luiza? Não sabe que desmoronamentos ocorrem não só em encostas de morros, falésias e dunas, mas também em áreas próximas a escavações de túneis e galeriasl? Se não queremos que isso aconteça em Natal, vamos seguir a recomendação popular: "É melhor prevenir que remediar". Vamos a luta companheiros? Depois de perdermos a sexta última esperando em vão o Secretário de Obras Tomaz Neto, agendado com o próprio por telefone. Tentaremos dialogar agora com titular da Prefeitura de Natal para sugerir novos estudos e procedimentos e uma proposta de novo layout para a Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem. 

Participem do nosso Movimento ou da Entidades e Movimentos parceiros. Participe no nosso evento no Dia Mundial dos Mangues, 26 de Julho, sábado, entre 8 e 11h, em frente a Escola Municipal Francisca Ferreira, km 1 da BR 226, Bom Pastor, Natal, RN.