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A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação
Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de
dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN
emitiu nota onde afirma que abriu sindicância interna para apurar o
caso. Confira:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo
do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito
de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o
Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a
quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à
coordenação da Operação;
2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da
atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo
lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos
durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não
haja qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou
servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para
investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja
comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou
suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o
devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade,
impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço
público do Rio Grande do Norte.
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